Consultoria sobre as leis de incentivo à cultura, assessoria para a elaboração e o enquadramento de projetos, acompanhamento da inscrição e da execução de projetos, orientação e revisão de prestação de contas.
Assessoria para a elaboração e o enquadramento de projetos, acompanhamento da inscrição e execução de projetos, orientação e revisão de prestação de contas.
Consultoria sobre o uso e licenciamento de obras intelectuais, negociação de direitos.
Acompanhamento de processos de depósito e registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional (BN).
Negociação e formalização de parcerias com órgãos da administração pública.
Gerenciamento e acompanhamento de procedimentos administrativos junto à órgãos da administração pública, ao Tribunal de Contas e Ministério Público.
Elaboração das políticas de compliance, modelos de documentos, capacitação da equipe envolvida.
Assessoria para a construção de uma estrutura de governança de dados.
Elaboração e revisão.
Constituição de entidades sem fins lucrativos; elaboração e revisão de estatutos sociais, regimentos internos e demais documentos de funcionamento da entidade; elaboração de regulamentos de compras, contratações e diárias; apoio com questões de governança.
Consultoria sobre as leis de incentivos fiscais, assessoria para a elaboração e o enquadramento de projetos, acompanhamento da inscrição e da execução de projetos, orientação e revisão de prestação de contas.
Assessoria para a elaboração e o enquadramento de projetos, acompanhamento da inscrição e execução de projetos, orientação e revisão de prestação de contas.
Assessoria na relação com a administração pública; negociação e formalização de parcerias; orientação jurídica referente à celebração, execução e prestação de contas de Contratos de Gestão, Termos de Parceria/Fomento/Colaboração, Acordos de Cooperação e Convênios; consultoria sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Gerenciamento e acompanhamento de procedimentos administrativos junto à órgãos da administração pública, ao Tribunal de Contas e Ministério Público.
Obtenção ou renovação de registros, títulos e certificados.
Elaboração das políticas de compliance, modelos de documentos, capacitação da equipe envolvida.
Assessoria para a construção de uma estrutura de governança de dados.
Elaboração e revisão.
Estruturação e adequação do SMC (Conselho, Fundo e Plano).
Negociação e formalização de parcerias e convênios com órgãos da Administração Pública.
Consultoria para a elaboração da política; elaboração de regulamentos, fichas de inscrição e termos de execução cultural; estruturação e acompanhamento do processo de seleção.
